O jogo online é um sucesso no Brasil e é legal, no mesmo país que proíbe casas de apostas e cassinos físicos. Conheça a legislação e o que pode mudar em breve
Redação Publicado em 01/11/2022, às 08h00
O Brasil registra um aumento de cassinos e casas de apostas desde 2018. E esse sucesso tem tendência a se acentuar, pois está para breve a regulamentação de toda a atividade de jogo. Se os cassinos e as apostas são já um fenômeno de popularidade, essa legalização plena vai fazer o mercado crescer ainda mais.
É necessário lembrar que o jogo tem uma brecha na legislação brasileira. Ele é proibido fisicamente, mas liberado no ambiente online. Confuso? Pois é assim mesmo a regulamentação atual, daí ser preciso uma clarificação definitiva.
Vamos começar pelo início e podemos datar esse início em 1940. Nesse ano foi publicada a Lei de Contravenções Penais, ou Lei 3.688. E essa lei proíbe montar ou participar de jogos de azar, como loterias ou jogos de cassino, e apostas esportivas.
É verdade, o jogo é ilegal no Brasil desde 1940. Apostas, loterias, bingo, até o Jogo do Bicho, tudo isso é proibido pela lei de 1940. Só que nessa época não existia internet.
Com a internet, qualquer brasileiro consegue acessar um cassino ou uma casa de apostas online. Dava para fugir à legislação brasileira, que demora para acompanhar a realidade.
Tudo ficou mais confuso, até que foi dado um primeiro passo para uma nova regulamentação das atividades de jogo. Em 2018, o Presidente Temer sancionou a Lei 13.756, liberando o acesso às apostas e jogo online.
O que resultou daí?
E assim acontecem polêmicas como a de Gabigol, o famoso futebolista que foi flagrado em cassino ilegal, quando podia legalmente acessar um cassino online no conforto de sua casa. Porque é legal jogar online no Brasil, mas é proibido jogar em cassinos físicos.
Impedido de jogar em território nacional, o apostador brasileiro pode legalmente jogar online. E essa é a razão inicial do aumento de cassinos e casas de apostas online no Brasil.
Esse movimento iniciou em 2018, quando foi liberado o acesso ao jogo online. Mas em 2020 chegou a pandemia, acentuando ainda mais o fenômeno.
Em quarentena, o brasileiro buscou novas formas de ganhar dinheiro online. E aí encontrou as apostas e os jogos de cassino, que são legais. Porém, casas de apostas e cassinos físicos continuam proibidos no Brasil. Tudo isso devido a uma lei que é de 1940.
Estava prevista a regulamentação definitiva do jogo no Brasil ficar pronta nesse ano de 2022. Só que foi também ano de Eleições Gerais. Essa matéria, e muitas outras, foram sendo adiadas em detrimento de outras questões politicamente mais chamativas.
As propostas mais recentes indicam que a regulamentação está para breve, muito breve. Quando isso acontecer, o jogo online no Brasil terá um novo boom. Foi o que aconteceu nos Estados Unidos, com o número de jogadores aumentando assim que os estados
regulamentaram cassinos e apostas. Tem uma razão bem forte para a legalização plena de apostas e cassinos ser uma realidade no Brasil muito em breve. Aliás, são milhões, até mesmo bilhões de razões!
Como o jogo é proibido no Brasil, cassinos e casas de apostas não pagam impostos aqui,
apesar de todo o dinheiro movimentado por jogadores e apostadores brasileiros. Isso só pode mudar com a legalização plena do jogo. Aí as marcas terão de se registrar no Brasil, onde vão ficar as receitas fiscais. E as propostas existentes falam em vários impostos para cassinos e casas de apostas: IRC, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Segurança Social.
Nas contas do Instituto Brasileiro do Jogo Jurídico, as receitas podem chegar aos R$ 30 bilhões por ano. Esse otimismo pode ser exagerado, então usemos antes as estimativas do Palácio do Planalto, que apontam para um faturamento superior a R$ 2 bilhões por ano. Entre 2 a 30, a realidade é que o Brasil perde bilhões de reais por ano devido a uma lei de
1940, que proíbe cassinos e casas de apostas em território nacional. Os mesmos cassinos e casas de apostas que legalmente podem operar no ambiente online do Brasil.
Como já foi referido, a atividade do jogo é um fenômeno de popularidade no Brasil e a
tendência é para aumentar.
Além de toda a matéria já referida nesse texto, tem mais um detalhe que ajuda a entender o boom dos cassinos e casas de apostas no Brasil. Para aumentarem suas chances de sucesso, apostadores e jogadores se reúnem em comunidades online, onde partilham estratégias e dicas.
Essas comunidades estão sempre pesquisando informação, daí resultou um outro fenômeno: os sites especializados em casas de apostas e cassinos.
Nesses sites, o jogador encontra revisões detalhadas e avaliações rigorosas de casas de
apostas como a Bet365 Brasil, a maior e mais famosa casas de apostas do mundo.
Encontra também análises de mercados e odds e dicas para apostar em mercados como o Big Brother Brasil ou em política. Ou até em ambos. Você lembra que a ex-BBB Jessi perdeu 100 mil seguidores, após declarar voto em Lula? Ao analisar um desses mercados pode encontrar informação para melhorar seus palpites em outros mercados.
Todos esses pequenos fenômenos, como as comunidades de jogadores ou sites especializados em apostas, mais contribuem para o boom do jogo online no Brasil. Jogo que, muito em breve, será também legal no território físico do Brasil.
COLUNISTAS
