Príncipe Harry e Meghan Markle não possuem custódia do filho, afirma jornal inglês

Agora que nasceu Archie Harrison Mountbatten-Windsor, o esperado filho de Príncipe Harry com Meghan Markle, algumas questões começam a surgir sobre o futuro da criança. Como se trata de um descendente da Rainha Elizabeth II, ele está na linha de sucessão ao trono.

Por conta disso, o jornal The Independent registrou nesta quinta (9) que uma lei antiga, sancionada há 300 anos pelo Rei George I, dá ao monarca a custódia de todos os seus descendentes diretos. Na prática, Harry e Meghan não tem a custódia legal de seu bebê, que está em posse da Rainha.

Apesar de ser uma lei bem antiga, ela nunca foi revogada. Inclusive foi muito utilizada através dos anos, mas sem qualquer alarde. Na época da separação entre o Príncipe Charles e a Princesa Diana, por exemplo, quem tomou as decisões referentes ao bem estar dos filhos dos dois (Príncipe Harry e Príncipe William) foi a Rainha, que determinou que cada pai poderia passar 40 dias ao ano sozinhos com os filhos. Desde o nascimento, a custódia legal de todos os descendentes reais com direito ao trono são de Elizabeth: ela é quem decide sobre qual escola eles devem estudar, quais viagens eles podem fazer, entre outras coisas.

Fontes afirmam, porém, que a Rainha nunca exerceu esse direito plenamente. Quando precisa tomar decisões dessa natureza, ela sempre consulta os pais das crianças, para que seja uma decisão conjunta.

Entendendo a lei britânica

De acordo com o jornal, a lei, chamada de Grande Opinião para a Prerrogativa Sobre a Família Real trata do controle do Rei sobre a educação, crescimento e casamento de seus netos. A especialista na monarquia britânica Marlene Koening afirma que o Rei George I teria criado essa lei porque, segundo ela, “tinha uma má relação com seu filho, o futuro Rei George II (o pai da Rainha Elizabeth), e por isso criou a legislação para que o rei fosse o guardião de todos os seus descendentes”.

Dessa forma, Elizabeth teve controle sobre todos os aspectos da vida de seus descendentes diretos. Todas as decisões referentes a eles precisam ser comunicadas a ela com antecedência. Um exemplo famoso é uma viagem à Austrália que a Princesa Diana fez um pouco antes de morrer. Ela gostaria de levar seus filhos como companhia, mas a ideia foi vetada pela Rainha. Diante disso, Diana nada pode fazer.

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