Gusttavo Lima e Andressa Suita têm seus celulares confiscados, segundo colunista

De acordo com a coluna do Leo Dias, os advogados de Andressa Suita e Gusttavo Lima estão movendo mundos e fundos para garantir que qualquer suspeita de traição desapareça. As ações tomadas pelos advogados incluem, mas não estão limitadas, à limpa geral nas redes sociais, troca de número de telefone e confisco de aparelhos celulares.

O contrato pré-nupcial estipula que, caso seja confirmada traição de qualquer uma das partes, ele é anulado. A coluna entrou em contato com advogados especialistas em Direito da Família para entender melhor a situação. De acordo com Felipe Ferreira dos Santos, associado ao IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito da Família):  "Se a questão já estiver em julgamento, ambos podem incorrer no tipo penal descrito no artigo 305 do Código Penal Brasileiro, que diz que destruir, suprimir ou ocultar, em benefício próprio ou de outrem, ou em prejuízo alheio, documento público ou particular verdadeiro, de que não podia dispor, é crime. Quem praticar este ato estará sujeito a pena de reclusão de dois a seis anos e multa se o documento for público. Porém, se o documento for particular, a reclusão poderá ser de um a cinco anos."

Felipe continua: "Quando um pacto pré-nupcial é firmado, é dever de ambos os cônjuges a fidelidade recíproca, sendo possível instaurar cláusulas que prevejam indenizações para o caso de infidelidade de um dos cônjuges ou em término da união."

Essa "cláusula de adultério" é algo bem conhecido pelas celebridades de Hollywood, porém é uma prática recente no Brasil: "É uma espécie de compensação por um dos lados ter aberto mão daquilo que almejava para se unir ao outro. Porém, a maioria dos juristas divergem no sentido de haver uma cláusula penal no instrumento do pacto pré-nupcial para casos de adultério. É importante esclarecer que os tribunais não mais discutem de quem foi a culpa nos processos de divórcio, porém há decisões que concedem indenização por dano moral em casos que envolvem adultério."

O advogado José Leandro da Silva Costa Passos Caldas diz como que a infidelidade pode vir a ser comprovada: A grande questão é a comprovação da traição. Antigamente, eram muito utilizados os detetives particulares. Hoje em dia, a maior parte das traições está registrada nos celulares, nos tablets, na geolocalização dos carros, etc. Houve, inclusive, um caso recente em que a esposa descobriu a traição pelas atividades registradas no smartwatch do marido. Vai de acordo com a criatividade de quem suspeita e, normalmente, toda suspeita tem um pontinho de verdade", diz ele.