Busca: Legislação

Cashback tributário: a devolução de impostos pode reduzir a desigualdade?

A reforma prevê devolver parte de IBS e CBS às famílias de baixa renda, mas o resultado dependerá da identificação dos beneficiários, do registro do consumo e da eficiência dos pagamentos.

Publicado em 06/10/2026, às 02h53

Reforma tributária e passagens aéreas: quem paga a conta?

Publicado em 06/10/2026, às 02h50

Imposto Seletivo: a indefinição das alíquotas pressiona o planejamento

Publicado em 06/10/2026, às 02h44

Split payment entre empresas: o imposto passa a acompanhar o pagamento

Publicado em 06/10/2026, às 02h41

Nota fiscal autorizada significa empresa regular na reforma tributária?

Publicado em 06/10/2026, às 02h22

A hipocrisia hermenêutica da reforma tributária: o Fisco não é dono do Direito

Publicado em 21/09/2026, às 12h20

O crédito tributário passa a nascer no software antes de nascer

Publicado em 28/07/2026, às 03h01

A empresa que não adaptar seu ERP terá um problema operacional além da autuação fiscal

Publicado em 28/07/2026, às 01h56

A Decisão que Pode Derrubar o ISS Sobre Produção Audiovisual e Redesenhar a Tributação da Economia Criativa

Publicado em 30/06/2026, às 03h47

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