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Gregório Duvivier é condenado a pagar R$ 25 mil para Luciano Hang por causa de meme

Luciano Hang e Gregório Duvivier
Luciano Hang e Gregório Duvivier - Reprodução

Redação Publicado em 16/06/2020, às 20h44

O humorista e apresentador Gregório Duvivier foi condenado nesta terça-feira (16/06) a pagar uma indenização por danos morais ao empresário Luciano Hang, dono das lojas Havan.

O motivo da sentença, dada pela juíza Maria Cristina Barros Gutierrez Slaibi, foi um tweet de Gregório onde ele escreveu: "To tisti, alguem mata o véio da Havan”. Dois dias depois, ele voltou a falar sobre o assunto na mesma rede social, dizendo que tudo não passava de um meme.

“Já que tudo tem que ser explicado mil vezes. Não, eu não quero que ninguém mate o "Velho da Havan". Estava apenas reproduzindo um meme. Quero que todos tenham vida longa, até o "Velho da Havan", que nem é tão velho assim. Beijos", relativizou.

Hang processou Duvivier e ganhou a causa; o humoristas deve deletar o verbo "matar" da postagem e arcar com os R$ 25 mil por danos morais, além do pagamento das custas e honorários do processo.

Veja a decisão da juíza Maria Cristina Barros Gutierrez Slaibi a favor de Hang:
 
"Com efeito, A UTILIZAÇÃO DO VERBO "MATAR" EXTRAPOLA OS LIMITES DA MANIFESTAÇÃO DE OPINIÃO, configurando violação ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana".
 
Ela continuou: "Veja-se que O PRÓPRIO RÉU esclareceu a fl. 109 que "dois dias depois, na mesma rede social, o demandado postou o seguinte: "já que tudo tem que ser explicado mil vezes. nao, EU NAO QUERO Q NGM MATE O ́VELHO DA HAVAN ́. estava apenas REPRODUZINDO UM MEME. quero que todos tenham vida longa até o velho da havan, que nem é tão velho assim. Bjo"."
 

Assim, pode-se considerar tal manifestação como retratação posterior do réu, que deve ser levada em conta no momento da fixação do quantum a titulo de dano moral. Na verdade, através de tal conduta, o réu reconhece a ilicitude do ato praticado. De toda sorte, veja-se que o réu não comprovou e nem sequer alegou ter excluído ou substituído o verbo matar, da publicação objeto da lide.

[...] Ainda que a utilização do verbo matar não tenha sido usada com intenção real de matar, e sim, como dito pelo réu em sua defesa, de uma brincadeira, vale dizer, "a reprodução de um meme", como tentou esclarecer o réu, seu conteúdo não se coaduna com o que seria então uma "anedota". Ademais, a publicação foi realizada em rede social, na qual o réu possui expressivo número de seguidores, sendo despiciendo discorrer sobre a extensão de sua repercussão.

[...] No caso, vê-se que houve excesso por parte do réu que exorbitou de seu direito, e com sua conduta, no caso, publicação em redes sociais acabou por atingir a honra e a dignidade do réu, devendo ser repudiada qualquer incitação à violência, ódio ou desprezo público, cabendo ao julgador aplicar a reprimenda de retirada da palavra matar da publicação objeto da pode, bem como afirmar o direito do autor a indenização pela publicação do réu e a condenação do réu ao devido ressarcimento".

Até o momento, Gregório Duvivier não se pronunciou sobre o assunto. Já Hang falou sobre a sentença em seu Twitter e aproveitou para ironizar o humorista.

"O @gduvivier foi infeliz desejando que alguém matasse o “Véio da Havan”. Entrei com processo e ganhei uma indenização de R$25 mil. O dinheiro será doado para a APAE. Mais uma oportunidade de fazer o bem. Para ele, só um recado: não foi dessa vez que pedi música no Fantástico", escreveu o empresário.

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