STF redefine os limites da capacidade contributiva no IPTU
Julgamento de agosto mostra que tributar conforme a capacidade econômica não significa dar ao Estado liberdade para escolher qualquer indicador de riqueza
Publicado em 31/08/2026, às 17h01 - Atualizado às 17h01
O desaparecimento da guerra fiscal e a nova competição entre Estados
Publicado em 28/07/2026, às 01h52
Gregório Duvivier apoia descriminalização das drogas: ‘Saia do armário! Abra a gaveta”
Publicado em 20/08/2015, às 19h07
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