Nesta quinta-feira (21/11), o Superior Tribunal de Justiça emitiu um habeas corpus em benefício de Rennan da Penha, e ele será libertado.
Redação Publicado em 21/11/2019, às 13h59 - Atualizado às 16h06
Mesmo após decisão do Supremo Tribunal Federal a respeito da prisão em segunda instância, o DJ Rennan da Penha, criador do Baile da Gaiola, seguia detido.
No entanto, nesta quinta-feira (21/11), o Superior Tribunal de Justiça emitiu um habeas corpus em benefício de Rennan, e ele será libertado. A assessoria de imprensa do tribunal confirmou que o documento foi emitido as 11h17 deste 21 de novembro.
O relator do caso, ministro Rogerio Schietti, concluiu que o STJ não é o local adequado para executar a decisão tomada pelo STF há alguns dias. A assessoria de imprensa do tribunal afirmou: “A decisão do Supremo não tem aplicação automática, ela precisa ser analisada caso a caso, até para ver se a pessoa que está presa não tem algum outro pedido de prisão pendente ou se o juiz do caso entenda que deve ser decretada prisão preventiva. Compete ao juiz responsável pela execução executar a decisão do STF naquela decisão de revogar a prisão em segunda instância”.
Ele aguardava há cerca de dez dias, a decisão do STJ sobre o pedido de liberdade feito baseado na votação do Supremo, onde se decidiu que condenados em segunda instância não podem ser presos. Rennan foi preso em abril, condenado a seis anos de prisão.
Sistema do STJ confirmando o habeas corpus para o DJ – Foto: Reprodução
Allan Caetano, advogado do DJ, já havia afirmado em entrevista para o Jornal Extra, veiculada na manhã de hoje, que ele poderia ser solto a qualquer momento. “Até o presente momento estamos aguardando decisão do Exmo. Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Dr. Rogerio Schietti, sobre o pedido de liberdade de Rennan, entregue em seu gabinete no dia 11 de novembro com pedido liminar. O pedido de liberdade está pendente de apreciação e, segundo nos confirmou por telefone a chefe de gabinete do Ministro, a decisão sobre o pedido pode sair a qualquer momento”.
De fato, foi o que aconteceu no começo da tarde, quando a notícia do habeas corpus chegou à imprensa.
Rennan da Penha foi acusado de associação ao tráfico e absolvido pela primeira instância. A acusação entrou com um recurso na segunda instância, onde a absolvição foi revertida e ele foi condenado.
Ele foi acusado juntamente com mais 11 pessoas, por associação ao tráfico de drogas. Em seu caso específico, afirmou o desembargador responsável por seu caso, Rennan tinha como função ser o “olheiro” dos traficantes. Ou seja: ele quem iria avisá-los, através das redes sociais, da movimentação da polícia no local.
Na época da prisão, a Ordem dos Advogados do Brasil questionou a condenação, e afirmou ser uma tentativa de criminalizar o funk, gênero onde Rennan é expoente. Ele ficou famoso no ano passado ao criar o 150 bpm, ritmo mais acelerado de funk que acabou ganhando adesão geral.
No mês passado, ele ganhou o Prêmio Multishow de Canção do Ano por Hoje Eu Vou Parar na Gaiola, além de vencer a disputa como Produtor do Ano. Ele também foi indicado ao Grammy Latino com o videoclipe Me Solta, de Nego do Borel, do qual participou da produção.
Desde sua prisão, Rennan está no presídio Bangu 9, no Complexo de Gericinó, Zona Oeste do Rio. Ele é morador do Complexo do Alemão, na Zona Norte da capital fluminense.