Elaine Keller debate os desafios das provas judiciais na era da IA

A inteligência artificial já é capaz de produzir textos, imagens, áudios e vídeos cada vez mais difíceis de distinguir de conteúdos autênticos. Para a Justiça, o avanço tecnológico impõe uma questão que deixou de pertencer ao futuro: como determinar o que pode ser considerado uma prova confiável?

O tema esteve no centro do Seminário Internacional “Direito Probatório em Perspectiva Comparada: Raciocínio, Valoração e Novas Tecnologias”, realizado nos dias 24 e 25 de setembro pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), em parceria com a OAB/RJ, na sede da entidade, no Rio de Janeiro.

Entre os participantes esteve Elaine Keller, advogada e economista especializada em Direito Digital, doutora em Direito pela PUC-SP e pós-doutoranda pela Universidade de Sevilha. O encontro reuniu especialistas brasileiros e estrangeiros para discutir as transformações pelas quais passa a prova judicial diante da digitalização e das novas tecnologias.

A programação percorreu desde fundamentos tradicionais, como a Teoria Geral da Prova, até questões contemporâneas relacionadas ao Direito Probatório na Era Digital, à prova técnica no processo civil e à prova no processo penal.

Para Elaine, a transformação tecnológica muda não apenas a maneira como uma prova é produzida. Altera também os desafios relacionados à sua preservação, autenticidade, validade e eficácia dentro de um processo judicial.

“Explorou essa temática com profundidade, abordando não apenas sua relevância para a formação do convencimento judicial, mas também as transformações trazidas pela Era Digital e seus impactos na produção, na validade e na eficácia da prova”, afirma.

A participação de Elaine no seminário também guarda uma conexão acadêmica. Presidente do IBDP e professor da PUC-SP, Cássio Scarpinella Bueno foi orientador de sua tese de doutorado e assina o prefácio do próximo livro da advogada, com publicação prevista ainda para este ano. O escritório de Elaine figurou ainda entre os patrocinadores do encontro.

Com a expansão da inteligência artificial, a discussão ganha uma dimensão prática. Ferramentas capazes de criar e manipular conteúdos ou processar grandes quantidades de informação obrigam advogados, peritos e magistrados a lidar com novas perguntas sobre origem, integridade e confiabilidade das evidências apresentadas à Justiça.

Para Elaine, acompanhar essa transformação exige aproximar pesquisa acadêmica e exercício profissional.

“A Era Digital trouxe novas formas de produção, preservação e valoração da prova, além de novos desafios relacionados à inteligência artificial. Essas discussões contribuem diretamente para a minha atuação profissional e acadêmica, especialmente para uma advocacia mais preparada para lidar com as novas tecnologias, sem perder de vista as garantias fundamentais do processo”, diz.

O debate ultrapassa os tribunais. Quanto mais conteúdos digitais passam a registrar relações pessoais, profissionais e comerciais, maior se torna o desafio de estabelecer o que é autêntico, o que foi alterado e, principalmente, o que pode efetivamente servir de prova diante de um juiz.