Os dois remanescentes adquirem direito de usar o nome da banda sem precisar de autorização
Redação Publicado em 29/06/2021, às 18h55
Na tarde desta terça-feira (29/06), a Quarta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) finalizou o julgamento a respeito do uso do nome Legião Urbana, que era alvo de disputa entre o filho de Renato Russo, Giuliano Manfredini, e os membros remanescentes do grupo, Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá.
A decisão foi favorável aos dois músicos, impondo uma derrota a Manfredini, que se tornou o responsável pela obra do pai, morto em outubro de 1996.
O julgamento estava empatado: a ministra Isabel Gallotti e o ministro Luis Felipe Salomão haviam votado contra Villa-Lobos e Bonfá, enquanto os ministros Antônio Carlos Ferreira e Raul Araújo foram votos divergentes.
O desempate aconteceu com o voto de minerva do ministro Marco Aurélio Buzzi, que entendeu que o nome Legião Urbana é um patrimônio imaterial e os dois músicos também foram responsáveis pelo estabelecimento da marca da banda ao longo dos anos.
"A marca está enraizada na vida pessoal e profissional dos recorridos que não podem ser tolhidos do direito de identificação com o nome", afirmou Buzzi em sua decisão.
O STJ julgou o recurso de uma decisão, dada em 2014 pela 7ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro, que deu autorização a Villa-Lobos e Bonfá para usar o nome da banda sem autorização do herdeiro de Renato Russo, que administra a marca da banda fundada pelo pai.
Através de seu Instagram, Bonfá celebrou a decisão: "Obrigado a todos! Eu não preciso dizer o quão feliz eu estou com esse resultado, então assim, só para demonstrar, vai ser no gargalo, beleza?", disse ele em um vídeo no Stories, onde apareceu com uma garrafa de champanhe nas mãos.